Caros colegas, agora há que começar a diminuir a pegada ecológica e aumentar a pegada jurídica protectora da ecologia!
Bom trabalho!
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Blog de Direito do Ambiente dos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa do ano lectivo 2009/2010
“Se planearmos para um ano, devemos cultivar cereais; se para uma década, devemos plantar árvores; porém, se planearmos para uma vida inteira, devemos treinar e educar o Homem”. Kwantzu, China, século III a.C.
Curiosidades Ambientais
- Dia da Conservação do Solo - 15 de Abril
- Dia da Ecologia - 5 de Junho
- Dia do Combate à Poluição - 14 de Agosto
- Dia do Planeta Terra - 22 de Abril
- Dia do Turismo Ecológico - 1 de Março
- Dia dos Oceanos - 8 de Junho
- Dia Internacional da Biodiversidade - 29 de Dezembro
- Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono - 16 de Setembro
- Dia Mundial da Floresta - 21 de Março
- Dia Mundial da Saúde - 7 de Abril
- Dia Mundial da Água - 22 de Março
- Dia Mundial do Mar - 26 de Setembro
- Dia Mundial do Meio Ambiente - 5 de Junho
- Dia Mundial dos Animais - 4 de Outubro
Eco-Lex
- Constituição da República Portuguesa
- Convenção de Aarhrus (Convenção sobre acesso à informação, participação no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria ambiental)
- Convenção sobre a Responsabilidade Civil pelos Danos Resultantes de Actividades Perigosas para o Ambiente (Convenção de Lugano 1993)
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código de Processo nos Tribunais Administrativos
- Código do Procedimento Administrativo
- Directiva Comunitária sobre Participação na Elaboração de Planos e Programas relativos ao Ambiente
- Directiva sobre a Avaliação de Impacto Ambiental de Planos e Programas
- Fundo Português de Carbono
- Lei da Caça
- Lei da iniciativa legislativa dos cidadãos
- Lei da Água
- Lei da água - regime complementar
- Lei das Organizações Não Governamentais de Ambiente
- Lei de acesso aos documentos administrativos
- Lei de Avaliação de Impacto Ambiental
- Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo
- Lei de Bases do Ambiente
- Lei de Participação Procedimental e de Acção Popular
- Lei Orgânica do Instituto do Ambiente
- Lei Orgânica do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
- Lei Orgânica do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
- Lei Orgânica do XV Governo Constitucional
- Lei quadro das contra-ordenações ambientais
- Política de gestão da qualidade do ar
- Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Janeiro de 2002, relativa à Responsabilidade Ambiental em termos de Prevenção e Reparação de Danos Ambientais
- Rede Natura 2000
- Regime da elaboração e aprovação dos planos de ordenamento da orla costeira
- Regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera
- Regime da utilização dos recursos hídricos
- Regime de acesso à informação sobre ambiente
- Regime de articulação de procedimentos administrativos de consulta pública e publicitação aplicável aos projectos reconhecidos como de potencial interesse nacional (PIN)
- Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia
- Regime de exercício da actividade industrial (REAI)
- Regime do exercício da actividade pecuária
- Regime dos planos de ordenamento dos estuários
- Regime geral da gestão de resíduos
- Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade
- Regime Jurídico da Licença Ambiental
- REGIME JURÍDICO DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL
- REGIME JURÍDICO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL
- Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
- Regime Jurídico do Exercício do Direito de Petição
- Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
- Regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN +
- Regime orgânico da Agência Portuguesa do Ambiente
- Regulamento Comunitário relativo à atribuição de rótulo ecológico
- Regulamento Comunitário relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
- Regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental
- Regulamento do Sistema de Reconhecimento e Acompanhamento de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN)
- Regulamento Geral do Ruído
- Rótulo Ecológico
- Tratado da União Europeia
Eco Links
- Assembleia da República
- Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA)
- Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA)
- Direcção-Geral da Política de Justiça
- DR Electrónico
- Eur-Lex
- European Environmental Bureau (EEB)
- Fundo para a Protecção de Animais Selvagens (FAPAS)
- Greenpeace International
- Grupo de Acção e Intervenção Ambiental (GAIA)
- Legislação ambiental brasileira
- Legislação Ambiente
- Liga para a Protecção da Natureza (LPN)
- Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (LPDA)
- Ministério do Ambiente
- Movimento Plantar Portugal
- People for the Ethical Tretament of Animals (PETA)
- Portal União Europeia
- Procuradoria-Geral da República
- Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
- Provedor de Justiça
- Quercus
- Tribunal Constitucional
- United Nations
- United Nations Economic Comission for Europe (UNECE)
- World Health Organization ou Organização Mundial de Saúde (WHO/OMS)
- WWF
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